Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 155 leis registradas, totalizando 991 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-735/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/08/2024
Ementa: Autotiza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-734/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/08/2024
Ementa: Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Presidente Juscelino/MG
LO - Lei Ordinária-733/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na comunidade da "raiz", zona rural de Presidente Juscelino, dá outras providências
LO - Lei Ordinária-732/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/08/2024
Ementa: Institui o regime de diárias para os servidores do município e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-732/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/08/2024
Ementa: INSTITUI O REGIME DE DÍARIAS PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-730/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/06/2024
Ementa: Ratifica a alteração do protocolo de intenções do consórcio regional de saneamento básico central de Minas Gerais - CORESAB e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-729/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/06/2024
Ementa: Dispoe sobre politica Publica Municipal para Garamtia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares
LO - Lei Ordinária-727/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/04/2024
Ementa: Autoriza a revisão Geral Anual dos Agentes Politicos do Poder Executivo do Municipio de presidente juscelino
LO - Lei Ordinária-726/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/04/2024
Ementa: Autoriza a recomposição salarial dos servidores públicos do municipio de Presidente Juscelino
LO - Lei Ordinária-725/2024
Sancionada: 04/04/2024
Ementa: Dispoe sobre alteração na Lei Municipal 714/2023 de concessão de ajuda de custo para o servidor ocupante o cargo de "motorista" do municipio de Presidente Juscelino
LO - Lei Ordinária-728/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/03/2024
Ementa: Ratifica o protocolo de intenções do CONDERTUC
LO - Lei Ordinária-724/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/02/2024
Ementa: FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL,DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2025-2028
RES - Resolução-02/2024
Sancionada: 20/02/2024
Ementa: Dispoe sobre a Revisão Geral anual dos subsidios dos vereadores da Câmara Municipal de Presidente Juscelino
LO - Lei Ordinária-2/2024
Sancionada: 20/02/2024
Ementa: Fixa o subsidio do Prefeito Municipal, do Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato de 2025/2028
PO - Portarias-03/2024
Sancionada: 08/02/2024
Ementa: Cria comissão especial para certificação de inventário fisico e patrimonial da Câmara Municipal de Presidente Juscelino-MG e nomeia membros
PO - Portarias-02/2024
Sancionada: 08/02/2024
Ementa: Cria comissão especial de Meio Ambiente para acompanhamento de desastres naturais no Municipio de Presidente Juscelino-MG e nomeia membros
PO - Portarias-01/2024
Sancionada: 08/02/2024
Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E ENFRENTAMENTO DA DENGUE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E NOMEIA MEMBROS
LO - Lei Ordinária-722/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/01/2024
Ementa: ''Concede gratificação para servidores designados para exercerem as funçoes de agente de contratação,pregoeiro,membro da equipe de apoio.''
LC - Lei Complementar-718/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/12/2023
Ementa: Altera a lei complementar Nº 572/2015 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-715/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/10/2023
Ementa: Institui gratificação para os servidores da Farmácia Municipal referente à Politica de Descentralização do Componente Especialziado da Assistencia Farmaceutica


Carregando...